Aviso Legal
Última atualização: 9 de outubro de 2026
Este Aviso Legal esclarece a natureza do Valiis, o alcance das informações publicadas no site e os limites dos registros gerados pela plataforma.
1. Natureza do serviço
O Valiis é uma plataforma de tecnologia para organização e aprovação de materiais de marketing. Não é um escritório de advocacia e não presta consultoria jurídica por meio do software, do site ou do atendimento comercial.
2. Conteúdo informativo
Os artigos, guias e respostas publicados no site têm caráter educativo e geral. Eles não substituem a análise de um advogado sobre um caso concreto, que depende de documentos, contratos e circunstâncias específicas. Leis e entendimentos dos tribunais mudam com o tempo; confira a data de atualização de cada conteúdo.
3. Alcance dos registros
A trilha de auditoria reúne informações técnicas, como data e horário de acesso e decisão, endereço IP e hash SHA-256 do arquivo avaliado. Esses registros podem ser apresentados como elementos de prova documental, mas sua força em uma disputa é avaliada caso a caso, junto com contratos, conversas e demais provas. O Valiis não garante o resultado de disputas comerciais ou judiciais.
4. Responsabilidade técnica e jurídica
Os documentos legais do site (Termos de Uso, Política de Privacidade, Política de Cookies e este Aviso) e o conteúdo jurídico dos artigos são elaborados e revisados pelo advogado responsável indicado abaixo.
A atuação profissional do advogado observa o Estatuto da Advocacia e o Código de Ética e Disciplina da OAB, inclusive quanto à publicidade informativa e à vedação de captação de clientela.
5. Marcas e exemplos
Nomes de clientes, materiais, IPs e hashes exibidos em demonstrações do site são fictícios. Marcas de terceiros eventualmente citadas pertencem a seus titulares.
