Política de Privacidade

1. Alcance desta Política

Esta Política se aplica aos dados pessoais tratados quando alguém:

• visita o website do Valiis ou entra em contato conosco;
• cria ou utiliza uma conta vinculada a um Contratante;
• recebe, abre ou interage com um link de revisão ou aprovação;
• solicita suporte, participa de uma demonstração ou contrata um plano; ou
• interage com comunicações operacionais relacionadas ao serviço.

Links para sites ou serviços independentes seguem as políticas de seus respectivos responsáveis. Esta Política não abrange o tratamento que o Contratante realize fora do Valiis.

2. Conceitos essenciais

• Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável.
• Dado pessoal sensível: dado sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, saúde, vida sexual, biometria ou filiação sindical, filosófica ou política.
• Titular: pessoa a quem os dados se referem.
• Tratamento: qualquer operação com dados pessoais, como coleta, acesso, armazenamento, uso, compartilhamento ou eliminação.
• Controlador: quem toma as decisões essenciais sobre finalidades e meios do tratamento.
• Operador: quem trata dados em nome do controlador e de acordo com suas instruções.
• Contratante: agência, empresa ou profissional responsável pela conta e pelos fluxos criados na Plataforma.
• Participante: pessoa que acessa um link para visualizar, comentar, aprovar ou solicitar ajustes em um material.

3. Quem controla os dados

Valiis como controlador

O Valiis atua como controlador quando define por que e como tratar dados necessários à gestão de contas, contratação, faturamento, segurança, suporte, comunicações próprias e administração do website.

Valiis como operador

Em regra, o Contratante é o controlador dos dados inseridos nos Materiais e dos dados de seus clientes e Participantes nos fluxos de aprovação. Nesses casos, o Valiis atua como operador, processando as informações para prestar o serviço conforme instruções lícitas do Contratante. Solicitações sobre esses dados devem ser encaminhadas prioritariamente ao Contratante responsável.

Em determinadas operações, as partes podem ter papéis independentes, especialmente no cumprimento de obrigações legais, segurança e defesa de direitos. O papel aplicável depende da operação concreta, não apenas do nome atribuído às partes.

4. Dados pessoais que podemos tratar

Dados de cadastro e conta

• nome, e-mail, telefone, cargo, organização e dados profissionais;
• identificadores de conta, permissões, credenciais protegidas e registros de autenticação; e
• preferências, configurações e vínculo com o Contratante.

Dados de contratação e faturamento

• plano, histórico de contratação, situação de pagamento e dados fiscais;
• nome ou razão social, CPF ou CNPJ, endereço e contatos de cobrança, quando necessários; e
• identificadores e informações limitadas de transações fornecidas pelo processador de pagamentos. Dados completos de cartão podem ser coletados diretamente pelo parceiro de pagamento, conforme a política dele.

Materiais e dados fornecidos no fluxo

• arquivos, imagens, vídeos, textos, marcas e metadados enviados;
• nome ou identificação informada pelo Contratante sobre o Participante;
• comentários, solicitações de ajustes, decisões e demais conteúdos inseridos; e
• informações que estejam incluídas nos próprios Materiais.

Dados técnicos e de auditoria

• endereço IP, data e hora, tipo de navegador, sistema ou dispositivo e registros de acesso;
• abertura do link, visualização, decisão, alteração de status e demais eventos do fluxo;
• identificadores de sessão e do link; e
• hash criptográfico associado ao Material, usado para comparação de integridade.

Atendimento e comunicações

• conteúdo de mensagens, solicitações de suporte, respostas a pesquisas e feedback;
• registros necessários para acompanhar e solucionar o atendimento; e
• preferências de comunicação e registros de envio, entrega ou descadastramento.

O Valiis não solicita dados pessoais sensíveis para o funcionamento normal da Plataforma. O Contratante deve evitar incluí-los em Materiais ou comentários, salvo quando estritamente necessário, permitido pela LGPD e protegido por medidas adequadas.

5. Como obtemos os dados

Os dados podem ser obtidos:

• diretamente do titular, ao se cadastrar, interagir com um link ou entrar em contato;
• do Contratante, quando ele cria Usuários, cadastra clientes, envia Materiais ou gera fluxos;
• automaticamente, a partir do dispositivo e da interação com o serviço; e
• de fornecedores de autenticação, pagamento, hospedagem, comunicação ou suporte, na medida necessária à prestação do serviço.

6. Finalidades e bases legais

Conforme a operação e o papel exercido pelo Valiis, os dados poderão ser tratados para as seguintes finalidades e bases legais:

• Prestar e administrar o serviço: criar contas, autenticar Usuários, hospedar Materiais, gerar links, registrar ações e disponibilizar históricos. Bases: execução de contrato ou procedimentos preliminares e, para dados tratados em nome do Contratante, suas instruções.
• Processar contratação e cobrança: administrar planos, pagamentos, documentos fiscais e inadimplência. Bases: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal ou regulatória.
• Proteger a Plataforma: prevenir fraude, abuso, incidentes e acessos indevidos, investigar falhas e manter registros de segurança. Bases: legítimo interesse, cumprimento de obrigação legal e exercício regular de direitos.
• Manter a trilha de auditoria: documentar acesso, versão do Material, comentários e decisões. Bases definidas pelo Contratante, que podem incluir execução de contrato, legítimo interesse e exercício regular de direitos.
• Atender e comunicar: responder solicitações, fornecer suporte e enviar avisos operacionais. Bases: execução de contrato, legítimo interesse e cumprimento de obrigação legal.
• Aprimorar o serviço: diagnosticar desempenho, produzir estatísticas agregadas e desenvolver funcionalidades. Base: legítimo interesse, com avaliação de necessidade e impacto e, sempre que possível, uso de dados agregados ou anonimizados.
• Cumprir a lei e defender direitos: responder a autoridades, preservar registros exigidos e conduzir processos. Bases: obrigação legal ou regulatória e exercício regular de direitos.
• Comunicações comerciais: apresentar recursos ou ofertas a contatos profissionais, quando permitido, com possibilidade de oposição ou descadastramento. Bases: consentimento, quando exigido, ou legítimo interesse avaliado conforme o contexto.

Quando o consentimento for a base aplicável, ele poderá ser revogado a qualquer momento, sem afetar a legalidade do tratamento anterior. O legítimo interesse não será usado quando prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular.

7. Com quem podemos compartilhar dados

O Valiis não vende dados pessoais. O compartilhamento ocorre de forma limitada, compatível com as finalidades desta Política e com deveres de segurança e confidencialidade, com:

• Contratante e Usuários autorizados: para operar os fluxos e consultar registros conforme permissões da conta;
• Participantes autorizados: para exibir Materiais e informações necessárias ao fluxo compartilhado;
• prestadores de serviço: hospedagem, armazenamento, banco de dados, autenticação, comunicação, suporte, monitoramento técnico e processamento de pagamentos;
• consultores profissionais: auditores, contadores, advogados e seguradoras, quando necessário e sob confidencialidade;
• autoridades públicas: quando houver obrigação legal, ordem válida ou necessidade de proteger direitos; e
• sucessores societários: em fusão, aquisição, reorganização ou transferência de ativos, com salvaguardas adequadas e continuidade desta Política.

Os prestadores recebem apenas os dados necessários às atividades contratadas e não podem utilizá-los para finalidades próprias incompatíveis com o serviço.

8. Armazenamento e transferências internacionais

Alguns fornecedores de tecnologia podem armazenar ou processar dados fora do Brasil. Quando houver transferência internacional, o Valiis adotará mecanismos permitidos pela LGPD e pela regulamentação da ANPD, além de medidas contratuais e de segurança compatíveis com o risco. Informações adicionais sobre os mecanismos aplicáveis podem ser solicitadas pelo canal de privacidade.

9. Retenção e eliminação

Os dados são mantidos pelo tempo necessário às finalidades informadas, ao contrato e às obrigações legais. Os prazos consideram a natureza do dado, o contexto, riscos, instruções do Contratante, necessidade de segurança e prazos prescricionais.

• Conta e contratação: durante a relação e posteriormente pelo período necessário ao cumprimento de obrigações fiscais, contratuais e à defesa de direitos.
• Materiais e trilhas: durante a contratação e pelo período operacional comunicado, salvo instrução válida do Contratante ou retenção necessária por lei ou exercício de direitos.
• Registros técnicos: pelo período necessário à segurança, auditoria e cumprimento do Marco Civil da Internet e de normas aplicáveis.
• Atendimento: enquanto necessário para solucionar a solicitação, manter contexto e resguardar direitos.

Ao final, os dados serão eliminados, anonimizados ou isolados com acesso restrito, conforme a hipótese aplicável. Cópias residuais podem permanecer temporariamente em backups protegidos até a sobrescrita do ciclo correspondente.

10. Segurança da informação

O Valiis adota medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza dos dados e aos riscos, que podem incluir controle de acesso, gestão de permissões, proteção das comunicações em trânsito, registros de eventos, segregação lógica, rotinas de backup, gestão de vulnerabilidades e seleção de fornecedores.

Nenhum sistema é totalmente imune a incidentes. Usuários devem proteger credenciais, manter dispositivos atualizados e comunicar imediatamente atividades suspeitas. Não envie senhas, dados de cartão ou informações sensíveis por canais de suporte não destinados a isso.

11. Incidentes de segurança

Ao identificar incidente que possa acarretar risco ou dano relevante, o Valiis adotará medidas para conter, investigar e remediar o evento e preservará os registros necessários. Quando atuar como controlador, realizará as comunicações exigidas à ANPD e aos titulares. Quando atuar como operador, notificará o Contratante responsável e cooperará para o cumprimento das obrigações aplicáveis.

12. Cookies e tecnologias semelhantes

Cookies e armazenamento local podem ser usados para autenticação, segurança, manutenção da sessão, preferências e funcionamento do serviço. Também podem ser utilizados dados técnicos para medir desempenho e diagnosticar erros. Cookies não essenciais, caso sejam adotados, serão informados e gerenciados conforme a legislação aplicável.

O navegador permite bloquear ou excluir cookies, mas a desativação dos itens estritamente necessários pode impedir login, acesso a links ou uso de funcionalidades. O Valiis não utiliza dados dos Materiais para direcionar publicidade comportamental de terceiros. Detalhes estão na Política de Cookies.

13. Decisões automatizadas

A Plataforma registra e exibe as ações realizadas pelos Usuários e Participantes, mas não toma, por padrão, decisões exclusivamente automatizadas que produzam efeitos jurídicos ou afetem de forma significativa os titulares. Se isso mudar, serão fornecidas informações sobre critérios, consequências e direitos aplicáveis.

14. Direitos dos titulares

Nos termos da LGPD e observadas as hipóteses legais, o titular pode solicitar:

1. confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
2. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
4. portabilidade, conforme regulamentação e respeitados segredos comercial e industrial;
5. eliminação de dados tratados com consentimento, salvo exceções legais;
6. informação sobre compartilhamentos e sobre a possibilidade e as consequências de negar consentimento;
7. revogação do consentimento;
8. oposição a tratamento irregular baseado em outra hipótese legal;
9. revisão de decisão tomada unicamente com base em tratamento automatizado, quando aplicável; e
10. peticionamento perante a ANPD e órgãos de defesa do consumidor.

A solicitação poderá exigir confirmação de identidade e informações para localizar os dados. O Valiis responderá nos prazos legais e explicará eventual impossibilidade de atendimento, como quando a retenção for obrigatória ou a divulgação afetar direitos de terceiros. O exercício regular desses direitos é gratuito.

Dados controlados pelo Contratante

Se a solicitação se referir a um Material, comentário ou trilha de um fluxo criado por uma agência ou empresa, procure primeiro esse Contratante. Se a solicitação chegar ao Valiis, poderemos encaminhá-la ao controlador responsável e prestar o suporte necessário, sem substituir sua decisão.

15. Crianças e adolescentes

O Valiis não é direcionado a crianças e não pretende coletar conscientemente seus dados para criação de contas. O Contratante não deve inserir dados de crianças ou adolescentes em Materiais ou fluxos sem necessidade, transparência, base legal adequada e observância do melhor interesse do menor. Se houver suspeita de tratamento indevido, entre em contato para avaliação e providências.

16. Alterações desta Política

Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças legais, tecnológicas ou operacionais. A versão vigente ficará disponível nesta página com a data de atualização. Mudanças relevantes serão comunicadas por meio adequado e, quando necessário, será solicitado novo consentimento.

17. Canal de privacidade

Para exercer direitos, relatar um incidente ou esclarecer dúvidas, informe seu nome, relação com o Valiis ou com o Contratante e uma descrição objetiva da solicitação. Não envie documentos de identidade antes que sejam solicitados por um canal seguro.

E-mail: [email protected]

Os documentos legais do Valiis são elaborados e revisados pelo advogado responsável, que também acompanha as solicitações jurídicas e de proteção de dados recebidas por este canal.